Condições Gerais


Na Steffans somos apaixonadas pelo que fazemos. E por isso cuidamos do seu convite e outros produtos com carinho desde a criação até a entrega deles. 
Escolhemos um método de impressão avançado e selecionamos a textura de papel que mais ressalta a qualidade da arte criada. Seu produto final é revisado por vários profissionais para garantir a qualidade de cada item do nosso site.
Se você não estiver satisfeito com sua compra por alguma razão, entre em contato conosco dentro dos prazos determinados abaixo e faremos de tudo para solucionar o problema.

 

Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato a prestação do serviço de elaboração personalizada dos seguintes itens especificados no Anexo 01 deste contrato.

 

OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE


Cláusula 2ª. O CONTRATANTE deverá fornecer ao CONTRATADO todas as informações necessárias à realização do serviço, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita consecução do mesmo, e a forma de como ele deve ser entregue.

 

Cláusula 3ª. O CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na cláusula 6ª.

 

Cláusula 4ª. O CONTRATANTE deverá revisar e aprovar o serviço, especificando as correções gráficas, nomes, textos, fotos e todas as informações que constam no material apresentado, sendo que estas informações serão de responsabilidade

do CONTRATANTE. Para tanto, será fornecido uma amostra virtual do material final para aprovação.


OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO


Cláusula 5ª. É dever do CONTRATADO, fornecer o material encomendado no prazo estipulado e conforme modelo previamente estabelecido.


PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO


Cláusula 6ª. O presente serviço será remunerado pela quantia total especificada no Anexo 01, referente aos serviços efetivamente prestados, e será pago conforme especificado neste.


INADIMPLEMENTO, DESCUMPRIMENTO E MULTA


Cláusula 7ª. Em caso de inadimplemento por parte do CONTRATANTE quanto ao pagamento do serviço prestado, deverá incidir sobre o valor do presente instrumento, multa pecuniária de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção

monetária.

Parágrafo único. Em caso de cobrança judicial, devem ser acrescidas custas processuais e 20% de honorários advocatícios.

 

Cláusula 8ª. No caso de não haver o cumprimento de qualquer das cláusulas do presente instrumento, a parte que não cumpriu deverá pagar uma multa de 10% do valor do contrato para a outra parte.

 

RESCISÃO IMOTIVADA

 


Cláusula 9ª. Poderá o presente instrumento ser rescindido por qualquer uma das partes, em qualquer momento, sem que haja qualquer tipo de motivo relevante, não obstante a outra parte deverá ser avisada previamente por escrito, no prazo

de 60 dias.

 

Cláusula 10ª. Caso o CONTRATANTE já tenha realizado o pagamento pelo serviço, e mesmo assim, requisite a rescisão imotivada do presente contrato, terá o valor da quantia paga devolvido, deduzindo-se 50%, desde que não tenha sido

iniciado o processo de produção.

 

Cláusula 11ª. Caso seja o CONTRATADO quem requeira a rescisão imotivada, deverá devolver a quantia que se refere aos serviços por ele não prestados ao CONTRATANTE.

 

PRAZO


Cláusula 12ª. O CONTRATADO assume o compromisso de realizar o serviço dentro do prazo especificado no Anexo 01,de acordo com a forma estabelecida no presente contrato.

Para o cumprimento desta cláusula, deverá ser cumprido o cronograma citado abaixo:

  1. Para cumprimento desta cláusula o CONTRATANTE deverá enviar via email planilha preenchida com informações necessárias para o layout em um prazo máximo de 5 dias úteis. Caso não ocorra começará a contar o prazo de 20 dias corridos a partir do envio das informações solicitadas.

  2. O CONTRATADO reserva-se o direito de entregar o material 10 (dez) dias antes ou 10 (dez) dias depois da data estabelecida, em decorrência de problemas de produção.

 

CONDIÇÕES GERAIS


Cláusula 13ª. É reconhecido que não há qualquer vínculo trabalhista entre as partes contratantes, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre CONTRATADO e CONTRATANTE qualquer tipo de relação de subordinação.

 

Cláusula 14ª. Todos os itens fornecidos são personalizados.

Parágrafo Primeiro. Itens personalizados são todos aqueles para os quais você pode requisitar alterações em suas características, seja através de texto, materiais, cor ou layout. Estes produtos já empregam um serviço particular realizado

especificamente ao CONTRATANTE, o que os torna inviáveis para revenda.

 

Cláusula 15ª. Apesar de a CONTRATADA empregar todos os esforços tecnológicos para que você visualize os produtos personalizados corretamente, sempre há pequenas variações de cor entre monitores e processos de impressão. Dessa

forma a CONTRATADA não garante a total fidelidade de cor em relação à imagem vista e aprovada pela CONTRATANTE utilizando seu equipamento. Essas pequenas variações não serão consideradas defeito do produto.

 

Parágrafo Primeiro. Constitui-se defeito no produto personalizado um erro de texto que não tenha sido aprovado pela CONTRATANTE.

 

Parágrafo Segundo. Qualquer erro no texto que tenha sido aprovado pelo CONTRATANTE no site ou por email, não constitui defeito do produto.

 

Parágrafo Terceiro. Caso a CONTRATADA entregue produto com texto não autorizado pelo CONTRATANTE, a CONTRATADA irá providenciar nova produção e entrega sem custo adicional, a partir da solicitação do CONTRATANTE.

 

Cláusula 16ª. Dada a natureza da compra, a CONTRATANTE não aceita a devolução dos produtos personalizados por arrependimento de compra.